Arma Branca

Sempre leio em inúmeras reportagens termos como o que gostaria de tratar aqui neste espaço.
Como profissional da área gostaria que todos os demais profissionais como é o caso dos repórteres fossem conhecedores de terminologias aplicadas no universo da criminalística e do direito.

Para os seguidores da Locard, e os amigos que gostam das minhas ideias eu apresento mais uma das minhas idéias.

Vejam um trecho de uma reportagem retirada da internet:


"Mais um jovem é assassinado no município de São Cristovão. Na tarde deste sábado, o jovem identificado como Leonaldo Santos da Conceição, 25, foi atingido por golpe de arma branca e faleceu a alguns metros do local onde aconteceu o crime."
(http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=143214)

"ARMA BRANCA"


Conceito de Arma:
Uma arma é um instrumento ou uma ferramenta que permite atacar ou defender-se. Regra geral, o termo faz referência ao aspecto físico, tendo em conta que a arma pode magoar fisicamente ou, inclusive, matar outra pessoa.

Se lemos o conceito sobre armar podemos então entender que arma é um objeto ou um instrumento com uma ou duas finalidades específicas, são elas: ATACAR OU DEFENDER.
Quando entramos em uma linha de discussão mais ampla sobre a finalidade das armar encontramos então um mercado que se mobiliza em torno de armamentos com finalidades designadas. Dentro desta linha de raciocínio um carro de combate pode ser considerado uma arma. Vejamos o que ele tem de especial para ser enquadrado nesta terminologia: "Um carro de combate (conhecido popularmente como tanque de guerra) é um sistema de armas que reúne em si, sob determinada prioridade sistémica, as 5 ações essenciais ao combate: Poder de fogo, Ação de Choque, Proteção, Mobilidade, e Informações e Comunicações". Percebemos então que este instrumento ou objeto foi construído com uma finalidade específica.
Uma pistola segue a mesma ideologia: "Pistola é uma arma de fogo portátil, leve, de cano curto, elaborada para ser manejada com uma só mão. Uma pistola geralmente é uma arma pequena de boa empunhadura e rápido manuseio, feita originalmente para uso pessoal (uso por uma pessoa) em ações de pequeno-alcance."

Após esta análise quero lhes levar para uma linha de raciocínio que diz respeito ao tema central. Ao lermos nos jornais e ao ouvirmos nos noticiários de rádio e televisão sobre crimes cometidos com armas brancas o que nos vem à cabeça são as facas, canivetes, tesouras e afins.

Um dos principais pontos que tecem grandes argumentos entre juristas em um plenário do tribunal do júri por exemplo, até mesmo fora dele é a finalidade da arma empregada no crime que está sendo julgado. No direito existe uma terminologia em latim que diz sobre o "Animus necandi" termo em latim que significa dolo, vontade, é a intenção de matar, ou seja, de tirar a vida de outra pessoa.  Pesa então a idéia que sempre foi debatida e ainda será por algum tempo: Como alguém pode ter a intensão de matar alguém se o objeto utilizado não tinha a finalidade de matar?

Mas os fins não justificam os meios. Por mais que o objeto utilizado não tenha sido construído com a finalidade "DE", ele foi utilizado "PARA" e graças ao seu empenho foi logrado êxito no intento empreendido.

CONCLUINDO minha ideia, um objeto ou instrumento pode ser utilizado como arma, seguindo o exemplo da faca temos os bastões de basebol, uma pedra, uma garrafa quebrada e muitos outros objetos podem ser utilizados com a intensão de matar alguém. O que muda é só a terminologia aplicada. Se uma faca for sempre uma arma branca, poderemos então criar uma lei para regulamentar a venda e aquisição de armas brancas como existem leis que regulamentam as armas de fogo. Portanto todo objeto, ferramenta ou instrumento utilizado em um crime não é uma arma branca, mas sim uma ARMA IMPRÓPRIA, sem a finalidade de atacar ou defender-se. Um taco de basebol não foi criado com a finalidade de atingir alguém na cabeça, uma garrafa não foi fabricada com o intuito de ser quebrada para degolar alguém. A FINALIDADE não é a mesma de uma arma, logo, como a intensão ao se fabricar este objeto não foi de matar a torna uma ARMA IMPRÓPRIA.

Josecler Alair
Perito Judicial
CRA-RJ 03.00836-3