Advogada mandou a Magistrada estudar ao falar sobre o "princípio real da verdade"

A juíza Milena Dias pediu que o Ministério Público tome providências cabíveis contra a defensora de Lindemberg Alves, Ana Lucia Assad. De acordo com a magistrada, a advogada cometeu desacato ao mandar que ela voltasse a estudar.

Segundo a magistrada, a atitude de Assad foi jocosa irônica e desrespeitosa. A reação ocorreu quando a defesa discorreu sobre o possível "princípio real da verdade".

A declaração foi feita na terça-feira (14) em meio ao depoimento da perita criminal Dairse Aparecida Pereira Lopes, logo após a defensora pedir para fazer mais uma pergunta à testemunha com base no "princípio real da verdade". A juíza então declarou que esse princípio não existia e a advogada retrucou.

- Então você precisa voltar a estudar.
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O princípio é conhecido como ‘Princípio da verdade real’ e não ‘da descoberta da verdade real’, e significa que em um processo deve-se buscar a verdade dos fatos e que as provas, testemunhos etc servem como meio para buscar essa verdade. Disso, duas consequências: quem alega deve provar sua alegação através dessas evidências e não apenas ‘no grito’ e, se houver tensão entre a verdade formal (aquela que se deriva dos atos de um processo) e a real, dá se preferência à segunda. Em outras palavras, o processo serve para buscar a verdade dos fatos e não simplesmente para ser seguido cegamente.


No contexto da matéria acima, faz sentido tentar alega-lo. A defesa queria fazer mais uma pergunta depois de terminada sua oportunidade de faze-la. Formalmente, ela não poderia mais faze-la, mas se o processo serve para buscar a verdade dos fatos, a pergunta deveria ser feita, independente de a defesa não a ter feito quando deveria.


Por fim, vale a discussão se o magistrado precisa conhecer o tal princípio.

O magistrado deve conhecer a lei. Alguns princípios, pelo óbvio e importante que são, acabam entrando na lei. Por exemplo, o princípio da moralidade e legalidade na administração pública (art. 37 da Constituição). Esses os magistrados precisam saber de cabeça. Mas outros princípios são meras criações teóricas que alguns autores inventam como forma de resumir em uma expressão algo que tomaria páginas para explicar, ou de mostrar como são inteligentes. Qualquer pessoa pode inventar um princípio e um nome para ele. Basta criatividade. Alguns se tornam muito conhecidos e outros ‘não colam’ e permanece obscuros ou se tornam risíveis.

Fontes: http://direito.folha.com.br/1/post/2012/02/princpio-da-verdade-real-cerceamento-da-defesa-e-desacato.html
http://midiacon.com.br/materia.asp?id_canal=14&id=44008

Uma foto para esclarecer o crime

Aquelas ferramentas futuristas que ajudam a desvendar crimes em séries como o CSI estão cada vez mais reais. Dois ninjas pesquisadores da Universidade de Salamanca, na Espanha, desenvolveram uma técnica que permite reconstruir a cena de um crime em 3D a partir de apenas uma foto. Com isso, é possível diminuir erros nas investigações e ganhar tempo, pois em vez de analisar diversas imagens, todo o cenário pode ser reconstruido detalhadamente de qualquer ângulo.
Não pense que o sistema é milagreiro, ou seja, não é qualquer imagem que ele usa. Funciona assim: primeiro, é necessário obter uma foto que inclua detalhes facilmente identificáveis com (pelo menos) três pontos de fuga e uma distância na cena. Com estes elementos, já é possível fazer uma análise dimensional do cenário, considerando as proporções geométricas, os ângulos e tudo aquilo que você adorou estudar em Geometria.
O trabalho de análise e montagem do ambiente 3D para navegação fica a cargo de um software que trabalha com a linguagem VRML (Virtual Reality Modeling Language). O resultado final permite reconstruir a cena de qualquer ponto de vista.
A tecnologia está engatinhando, mas já dá pra imaginá-la fora das delegacias. Depois da realidade aumentada, que está tornando-se cada vez mais popular, esse poderia ser o novo hit da web. Imagine poder montar virtualmente o quarto daquela morena que está conversando com você pela webcam, hein?

Fonte: http://www.fayerwayer.com.br/2009/12/uma-foto-para-esclarecer-o-crime/

Abuso: O que ele me disse quando me violou

Eu achei interessante a ideia dessa Jovem.
Gostaria de fazer o mesmo aqui no Rio de Janeiro, não com fotografias, mas com textos, um livro seria legal.
Se você já foi abusada/abusado ou conhece alguem que foi e queira dividir com a sociedade esse momento como uma forma de desabafo, envie-me um e-mail ou publique nos comentários aqui no Blog. 

E-mail: detetivejosecler@hotmail.com

Leia a matéria abaixo.

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Abuso: O que ele me disse quando me violou

2/6/2012

O desabafo de uma amiga, durante um passeio pelas ruas de Nova Iorque, numa noite fria de Outubro, não lhe saiu da cabeça. Grace Brown, 19 anos, estudante na School of Visual Arts, andava à procura de tema para uma nova série de fotografias. E na manhã seguinte àquela conversa perturbadora sobre abusos sexuais e ameaças sussurradas ao ouvido, acordou com uma ideia. Queria desafiar mulheres que tivessem sido vítimas de pedofilia a enviarem-lhe fotografias. Ia pedir-lhes que escrevessem num cartaz as palavras mais dolorosas que os agressores lhes tinham dito e que as exibissem à frente da sua máquina.


A Internet serviu para divulgar o projecto, a que chamou Unbreakable – homenagem à coragem “inquebrável” das vítimas. Grace usou-se como modelo para a primeira fotografia e colocou um apelo online [http://projectunbreakable.tumblr.com/]. Surgiu a primeira voluntária e depois outra. “Combino com elas uma hora e um local e às vezes é tudo muito rápido: elas escrevem o cartaz, eu tiro a fotografia e vão-se embora. Mas já houve mulheres que se sentaram e me contaram a sua história, que choraram”, explicou ao jornal britânico The Guardian.


Até agora, tirou 25 fotografias, mas há mais de 100 imagens publicadas no blogue e outras tantas na caixa de email, enviadas do Canadá, Brasil, Espanha, Itália, França, Inglaterra, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia, Tailândia e Emirados Árabes Unidos.


Recebeu a história de uma miúda de 13 anos que escreveu no cartaz: “Fecha os olhos, isto é capaz de doer um bocado.” Leu descrições de abusos maternos. “Não consigo sequer imaginar o que passaram.


O que eu sei é que são um exemplo de coragem. Tenho muito orgulho em quem participa.” Algumas mulheres dão a cara, outras apenas exibem palavras: “Agora diz que me amas”; “Não podes dizer a ninguém, é o nosso segredo!”; “Ajoelha-te!” Grace mantém o anonimato das participantes mas, na página do seu projecto, divulga o telefone de uma associação de apoio especializada.


“Não fazia ideia de que o projecto iria ganhar esta dimensão”, afirmou a autora à SÁBADO, em entrevista por email. “Pensei que a mensagem iria chegar a uma centena de pessoas, não a milhares.”


O empurrão chegou por acaso: uma semana depois do lançamento de Unbreakable, a escritora feminista Jessica Valenti tropeçou na ideia e divulgou-a no seu blogue. Rapidamente a caixa de email de Grace se encheu com mensagens de mulheres de todo o mundo.


“É incrível saber que o projecto chegou a lugares como a Austrália e o Médio Oriente. Recebo mensagens em todas as línguas e é comovente perceber que estas mulheres querem agradecer-me. Para elas é uma espécie de cura.”


FONTE: http://www.sabado.pt/Multimedia/FOTOS/-span--b-Sociedade-b---span--%281%29/Fotogaleria-%28295%29.aspx

Saiba o que fazer no caso de perda ou roubo de celular, notebook ou tablet

No caso de perda ou roubo de um dispositivo, o que se deve fazer é trocar imediatamente todas as senhas de todos os serviços. Por comodidade, é muito comum que uma senha fique armazenada no navegador de internet, por exemplo. No celular ou no tablet, onde a digitação de senhas é lenta e incômoda, é ainda mais comum deixar uma ou mais contas de e-mail e de outros serviços cadastradas.
Essas senhas precisam ser trocadas imediatamente. E não é verdade que os recursos de bloqueio do telefone ou a senha do usuário no notebook vão fazer alguma diferença. Não vão ajudar em nada.
Infelizmente, depois que o fato aconteceu, não há muita coisa que pode ser feita. Dados armazenados estarão perdidos definitivamente, a não ser que o computador ou celular seja recuperado.
Prevenção
É possível atuar na prevenção para ter recursos caso algo assim aconteça. Em celulares e tablets, ter algum recurso para o caso de o celular ser perdido ou roubado é tão importante que isso é oferecido na maioria dos programas de segurança para celular, inclusive os antivírus.
No caso do iPhone, que não tem antivírus, a Apple oferece, junto do iCloud, um serviço que permite rastrear o iPhone e enviar um comando para apagar remotamente os dados que estiverem armazenados no aparelho.
Para o Android, existe um grande número de apps que oferecem serviços. A maioria requer pagamento, inclusive os apps de antivírus como o Kaspersky e o Lookout.
Um app bastante completo e disponível gratuitamente é o Android Lost. Ele usa a conta do Google cadastrada no aparelho. Depois, basta fazer o login no site AndroidLost.com e usar os diversos recursos, que incluem um alarme que ignora o modo silencioso, a captura de fotos com a câmera frontal ou traseira e até um recurso experimental que pode permitir a recuperação dos dados armazenados no celular.

Android Lost permite apagar remotamente os dados de um celular Android. (Foto: Reprodução)

O Android Lost também pode, claro, apagar completamente todos os dados da memória do aparelho. A função deve ser ativada o quanto antes após o roubo, já que, se o aparelho for desconectado da rede, os dados não ficarão inacessíveis.
Para notebooks, a melhor saída é utilizar algum tipo de criptografia nos dados do aparelho. O TrueCrypt é capaz de fazer isso muito bem. Se a versão do Windows no notebook for a “Ultimate”, é possível usar o recurso chamado BitLocker, que também irá tornar os dados do notebook inacessíveis no caso de roubo.
Usando o TrueCrypt ou o BitLocker, basta armazenar os arquivos sensíveis em uma unidade protegida. Com isso, os dados ficarão indisponíveis no caso de roubo ou perda. Ainda será preciso trocar senhas armazenadas.
É possível instalar algum software que irá facilitar a recuperação dos dados presentes no notebook após o roubo ou mesmo o rastreamento do computador. Mas a chance de isso não funcionar – por não haver conexão com a internet, por exemplo – é bastante grande. O melhor é fazer uma estratégia de backup: faça cópias frequentes dos dados que estão armazenados em todos os seus eletrônicos, para no caso de perda, roubo ou falha de disco, nenhum dado seja perdido.

Fonte: http://g1.globo.com/platb/seguranca-digital/2012/02/06/saiba-o-que-fazer-no-caso-de-perda-ou-roubo-de-celular-notebook-ou-tablet/