Pedofilia, Crime ou Doença?

Na escola passamos por várias matérias, dentre tantas uma me chama a atenção, a Geografia. Quando tal matéria nos é apresentada temos de olhar para um mapa e para nos situarmos é preciso que criemos linhas imaginárias, como Meridiano de Greenwich, equador, trópicos de câncer e de capricórnio dentre outras.
Tudo é delimitado, calculado e nomeado dentro de um alinha e outra e todas imaginárias.

No caso específico da Pedofilia eu também submeto uma linha imaginária e em torno desta linha coloco algumas indagações.

A pedofilia é uma coisa recente?
Só homens cometem?
O que é preciso para ser pedófilo?
Como saber quem é e quem não é?
Isso é Crime? É doença?
Como estudante universitário, participo de palestras, cursos, conversas informais, leio matérias em jornais e revistas e todos os meios de comunicação, todas as pessoas permanecem com a mania de falar o que ouvem, de escrever o que o povo quer ler, o que vende jornal e eu ainda não vi ninguém parar para analisar o caso ao pé da letra.

No dicionário Aurélio, encontra-se:
Pedofilia
s.f. Atração sexual de um adulto por crianças.
A palavra pedofilia vem do grego παιδοφιλια (paidophilia) onde παις (pais, "criança") e φιλια (philia, "amizade", "afinidade", "amor", "afeição", "atração", "atração ou afinidade patológica" ou "tendência patológica". É também chamada de “paedophilia”.
Nesse momento usamos a primeira linha, como se fosse um meridiano, que já nos norteia em meio a tanta confusão apresentada até aqui.
Buscaremos então uma segunda linha, para delimitar os nossos conhecimentos já obtidos com a finalidade de não perdermos ele de vista confrontando o que nos diz o Aurélio com o que pensa a Organização Mundial de Saúde

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a Pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto e também como um desvio sexual.
Pedofilia é o desvio sexual "caracterizado pela atração por crianças, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos" (Croce, 1995).
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), item F65.4, define a pedofilia como "Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes".
Acabamos então de ligar duas linhas, chamadas de linhas imaginárias de raciocínio lógico para o desenvolvimento de nossa ideia.
Conhecemos a palavra na sua raíz e sabemos o que pensam os especialistas. De posse dessas duas informações, cabe a mim usar de um pouco de criatividade para expor a centralidade subjetiva do tema.
Sendo criativo, podemos utilizar de uma imagem conhecida de todos para representarmos o Pedófilo.
Ainda não consegui imaginar uma figura mais ilustrativa do que o nosso bom velhinho Papai Noel.
Um velhindo bom, que gosta de crianças, dá presentes, acaricia, coloca as crianças sentadas em seu colo, diz para serem bons meninos e meninas. Quando vê uma criança logo chama para perto.
Não faz gestos bruscos, não grita, não obriga a criança a nada, um puritano respeitador. Nunca se viu um papai noel com um jovem de 17 anos no colo, pois este, psicologicamente não pode ser manipulado pela imagem do bom velhinho.
Nota-se que nos últimos anos, pedófilos estão se aproveitando das contratações dos shoppings nos finais de ano para se aproximar de crianças. Denúncia esta feita através de jornais e revistas, como na revista Veja em 11 de Dezembro de 2009 e o site www.g1.com.br em 23 de Novembro de 2009 .
Nota do autor: “A ideia comparativa surgiu em sala de aula em um curso de capacitação em abuso sexual e pedofilia, feito por mim e mais uma turma de quase 40 alunos e alunas no final do ano de 2009 na cidade do Rio de Janeiro”.

Prossigamos agora para mais uma linha de nosso mapeamento sobre o tema, essa terceira linha está alocada no condicionamento jurídico.
A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia".
Há outros crimes que são ligados, configurados e trazem uma conotação carregada que leva (no meu entendimento) a errônea comparação com a pedofilia, dentre eles está a Pornografia infantil.
Por não haver um tipo penal específico, todos os atos parecidos, foram enquadrados como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) com pena de oito a quinze anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

É neste momento que as linhas se embaralham e eu já não sei por qual ângulo observar o tema. Pois vimos no inicio que a pedofilia é uma doença, um disturbio e agora vimos que no Brasil não existe o crime de Pedofilia. Como fazer para chegarmos a um comum acordo?
Foi então, que uma sábia professora em um outro curso que eu fiz no ano de 2010, também na cidade do Rio de Janeiro, com uma simples aula de mais ou menos três horas de duração me fez enxergar o óbivio.
Pedofilia é doença e segundo o código penal o Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Entendi eu que o que é crime não seria a Pedofilia em si, mas o ABUSO SEXUAL, praticado em sua grande maioria por Pedófilos que transpondo a linha imaginária da doença passavam a cometer crimes como os comentados acima, se encaixando atualmente no estupro de vulnerável art. 217-A do Código Penal.
Conversando com uma psicologa sobre o assunto, chegamos ao entendimento que o agente não pode ser taxado isoladamente como pedofilo, ele precisaria ser submetido a uma série de exames para ver se ele é um pedófilo ou um abusador.
Pois há possibilidades reais de uma pessoa ser pedófilo a vida inteira, sem transpor a linha imaginária e chegar a praticar qualquer ato abusivo.
O desejo é subjetivo e pode de uma forma ou de outra, ser controlado pelo agente. Quando não há esse controle, surje então a figura monstruosa do ABUSADOR e este sim, comete crime e deve ser isolado da sociedade que ele fezs e poderá fazer um mal maior.
Pode uma pessoa ser pedófilo e vida inteira e nuca chegar a ser abusador, como também pode um abusador nunca ter sido pedófilo.
Há outras discussões a respeito do tratamento que deve ser submetido o abusador, pois em se tratando de um problema psicológico, mental, não há possibilidade de arrependimento. Cabendo ainda a conclusão vital de que por mais que ele passe a vida toda preso, ele ainda assim seria um abusador.
Existe ex assaltante, ex sequestrador, mas nunca poderia existir um ex abusador.

Concluindo esse emaranhado de linhas imaginárias podemos então traçar o mapa da situação e de uma forma bem real, aprofundarmos com afíncuo no asunto para que possamos difundir o protecionismo as crianças indefesas. Buscamos alertar aos nossos parentes, visinhos e amigos e assim sendo, afastar ao máximo tanto o pedófilo, como o abusador das redondesas de nossas casas.

2º Seminário de Criminologia e Segurança pública.

Participei nos dias, 17, 18 e 19 de Maio de 2010, do 2º Seminário de Criminologia e Segurança Pública em um auditório da EMERJ/TJRJ.

Três dias de debates, palestras, perguntas, tudo voltado para a criminologia e a segurança pública. Várias autoridades se fizeram presentes. Pessoas de várias esferas da sociedade, das polícias, do terceiro setor, do governo e dentre eles, EU, um mero curioso, que entrei com o propósito de ouvir e sair, participar por participar, ter horas estágio na faculdade, sem compromisso com nada nem ninguem.

No primeiro dia, já formam-se os grupinhos, pessoas que com as afinidades afloradas reunen-se para conversarem durante as pausas do evento, comentarem alguma colocação dos expositores, eu como não sou diferente de ninguém, logo encontrei a minha "panelinha" e sentamos na segunda fileira. Gosto de sentar na frente para ouvir melhor, ver melhor e entender melhor. Na fileira da frente, estavam sentados autoridades e os organizadores do evento. Puxei conversa, me inteirei da idéia principal do evento, mobilizei contatos, e pude aos poucos ouvir as colocações de cada um sobre temas extraordinários.

Segundo dia, atenção fixada nos expositores e ao ser entregue o microfone para o Tenente Coronel IBES, da Escola Superior da Policia Militar, o relógio parou, a respiração findou-se, pois como se não me bastasse estar gostando dos outros palestrantes, vem este senhor e faz uma analogia da criminologia atual com os preceitos mostrados por Fiodór Dostoiévisk no livro Crime e Castigo. Mostrando e comparando a figura do personagem principal do livro, Raskolnikov, com um criminoso atual. Só alí eu já poderia ter saído em direção a minha mediocre vida rotineira, pois já havia ganhando o dia. Logo em uma resposta a um dos participantes, elencou ele os pontos que deveriam ser realçados na imagem da justiça: Uma mulher cega (ou com os olhos vendados), sentada e com uma espada no colo. Fato esse que arrancou lágrimas da platéia, inclusive da mediadora uma Promotora de Justiça.

Terceiro dia, uma palestra do Secretário Nacional de Segurança Pública. Confesso aos senhores e as senhoras, que eu nunca havia ouvido tanta sabedoria e conhecimento em se tratando de realismo nas políticas de segurança pública.

Saí do evento, com a alma regozijante de cultura, sabedoria, amadurecimento acadêmico e pasmem: Com o desejo de ao terminar minha graduação em meiados do ano que vem, iniciar o curso de Direito, dando ênfase no estudo da Criminologia.

Até o próximo evento...

Assalto

Andando pelas ruas do Rio de Janeiro a sensação de insegurança é notada a cada passo que se dá.
Mesmo estando no meio de uma multidão, ninguem "compra" a briga de ninguem.
Eu aconselho a que ninguem deixe de viver, ninguem deixe de sair, mas que ao sair, tenham em mente que a diversão pode ter um preço a ser pago. Essa colocação pode ser traduzida de várias formas, porém, quero eu falar sobre a violência de uma forma em geral.

Sabado de madrugada, estava eu nos Arcos da Lapa, ponto turístico do Rio, quando ao parar em um local (deserto em termos), fui abordado por dois indivíduos. Abordagem simples e direta: " Ae tio, boa noite, (aperto de mão), Paga uma parada pra nois comer que nois tá no maior rango". Logo, como todas as pessoas, eu disse que não tinha dinheiro e o papo se estendeu: " Ae, a situação tá feia, eu to desempregado, saí de casa hoje boladão, meti duas faca na cintura pra poder meter um assalto em alguem. Meu amigo tá com um "treisoitão" na cintura pra me dar cobertura caso voce tentar fugir, gritar ou chamar os "homi". Eu já to fudido mesmo, se me prenderem, vai ser só mais uma vez, se eu matar alguem, vai ser só mais um, eu não tenho nada pra perder, já voce não, deve ter emprego, familia e eu acho que isso deve valer mais do que seu aparelho e seu dinheiro né? Então, cala a boca, passa tudo que voce tem aí e se tentar fazer qualquer gracinha eu mando meu amigo te metar bala aqui mesmo no meio da rua".
Nota-se que nesse momento, ninguem me viu, ninguem olha para o lado, não passa uma viatura da policia, parece que tudo se finda alí. Mil e uma coisas passou pela minha cabeça, à saber: Gritar, correr, dar um soco na cara de um deles, jogar um na frente de um carro, mas nada disso acontece. Uma sensação de impotência tomou conta de meu ser e por mais que eu quisesse, a única forma de sair ileso era entregar o que tinha.
Como um filme, imaginei meu corpo caído na rua com a barriga aberta por uma facada, imaginei minha perna estourado por um tiro na panturrilha, imaginei minha familia chorando e eu em uma maca de hospital e como em um estalar de dedos,entreguei o que eles queriam.

Logo após a sensação de impotência, veio a sensação de ser ou de ter sido um verdadeiro idiota. E se eles não estivessem armados nada? Se me levaram só na sugestão?

Mesmo assim, eu entreguei, com vontade de reagir, não moví um dedo para contrariar e graças a esse ato de covardia é que hoje eu estou aqui para poder contar com riqueza de detalhes o fato ocorrido.
Minha família está tranquila, meu emprego ainda me proporcionará uma oportunidade de comprar outro aparelho de telefone e o mais importante de tudo, A EXPERIÊNCIA VIVIDA, coisa que ninguem roubará de mim jamais. E é essa experiência que eu quero dividir com você.

Não tente reagir, pois num piscar de olhos, você poderá perder o seu bem mais precioso, A VIDA.

Fica a dica...