Direito de Resposta

No último dia 10/11/15 o Jornal de Lavras  me citou em uma matéria com dados no mínimo mentirosos, pra não dizer outra coisa. O texto causa-me desconforto no meio da sociedade, expondo minha figura em um papel que não condiz com a verdade e quando eu peço "Direito de Resposta" sou simplesmente ignorado.
Logicamente que 24h depois de ser ignorado, amparado por profissionais competentes do ramo do direito, enviei uma notificação extrajudicial dando ao jornal 48h para me responder ou publicar o texto que eu enviei como resposta a publicação para que assim, eu tenha meu direito respeitado.
Pasmem, pois recebo uma mensagem verbal através do continuo dizendo que "eu não passo de um palhaço e imbecil".

Segue o texto publicado e abaixo o direito de resposta que me foi negado:

Caso de polícia

O assessor do prefeito Silas Costa Pereira, Josecler Alair, acionou a Polícia Militar na Câmara Municipal para os servidores, porque, segundo ele, os servidores estavam colhendo assinaturas para a greve. Os servidores revoltaram e uma discussão aconteceu entre o assessor e os servidores.

Josecler, ao perceber que estava sendo fotografado pelo Jornal de Lavras, disse que não permitia o uso de sua imagem, uma tentativa de intimidar o trabalho da imprensa. Acontece que ele é pago com dinheiro do contribuinte, estava no exercício de sua profissão e em lugar público.

Sobre acionar a polícia na Câmara Municipal, o presidente Cleber Pevidor disse que este ato só poderia ser realizado pela Mesa Diretora, esta é a regra nas Casas Legislativas.

Atendendo o que rege a Lei de Imprensa no Brasil, solicito a publicação deste 

“Direito de Resposta” por ter sido citado na reportagem “Reunião da Câmara teve 

denúncia de fraude em licitação, manifestação de servidores e virou caso de polícia” 

(publicada em 10/11/2015) e não ter sido ouvido pelo Jornal de Lavras.


DIREITO DE RESPOSTA

Este pedido de DIREITO DE RESPOSTA é referente a reportagem do Jornal de Lavras 
sobre Reunião da Câmara teve denúncia de fraude em licitação, manifestação de 
servidores e virou caso de polícia, no qual informações foram divulgadas de forma 
falsa e/ou incompletas, além de que, não foi atendida a premissa básica da 
Lei de Imprensa, onde todos os lados citados devem ter o direito de serem ouvidos.
Eu, Josecler Alair, fui citado e não fui ouvido.

Portanto, para esclarecer a verdade, afirmo que NÃO acionei a Polícia Militar para
registrar boletim de ocorrência porque “os servidores estavam colhendo assinaturas 
para greve (sic)”, como afirmou erroneamente o Jornal de Lavras.

O fato verdadeiro é que acionei a Polícia Militar porque havia a possibilidade de um 
crime estar em curso naquele momento, já que havia na recepção do plenário da Câmara 
Municipal uma lista de presença do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de 
Lavras com os seguintes dizeres em caixa alta: 
“LISTA DE PRESENÇA, ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE GREVE REALIZADA 
NO DIA 09/11/2015 ÀS 20:00HS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 20:30HS EM SEGUNDA A SER 
REALIZADA NA RUA RAUL SOARES, 65 CENTRO-LAVRAS/MG”.

Porém, a dita reunião não estava ocorrendo, o que, estranhamente não foi noticiado 
pelo Jornal de Lavras.

A tal irregularidade me foi confirmada, inclusive, pela própria diretoria do 
Sindicato que reiterou que a ASSEMBLEIA GERAL realmente não estava acontecendo 
naquele instante, na Câmara Municipal, como o documento fazia parecer. 
Os membros da diretoria me informaram que a ASSEMBLEIA GERAL não estava acontecendo 
como explicitava a lista de presença, uma vez que no plenário estava acontecendo 
uma reunião ordinária dos vereadores.

Após a confirmação da irregularidade pelo próprio Sindicato, informei aos diretores 
que o que constava no cabeçalho da página da LISTA DE PRESENÇA era uma informação 
falsa e que ela não tinha validade legal.

Somente após toda essa apuração é que a Polícia Militar foi acionada e nunca para 
impedir uma greve, como quis fazer crer falsamente o Jornal de Lavras.

Outra informação errada e/ou falsa é a de que eu teria entrado em discussão com os os 
servidores. O que houve foram alguns servidores exaltados por deduzirem, erroneamente,
que a Polícia Militar estava ali por outro motivo que não registrar a possível 
falsidade da LISTA DE PRESENÇA.

Como contribuição à informação e como perito judicial atuante em processos que 
envolvem falsificações de documentos e assinaturas, replico aqui o que diz o 
Artigo 299 do Código Penal Brasileiro sobre a falsidade ideológica:

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, 
ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser 
escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade 
sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão 
de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se
do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, 
aumenta-se a pena de sexta parte.”

Por fim, uma terceira correção em relação ao triste ato noticioso do Jornal de Lavras:
em nenhum momento me dirigi à reportagem dizendo que não autorizava o uso de minha 
imagem. O que de fato ocorreu é que um servidor público municipal havia me dito que 
tirou fotos minha e eu o informei que poderia usá-las com a minha autorização, sem 
precisar pedi-la por escrito.

Sendo só para o momento, desde já agradeço o direito constitucional de resposta e 
reitero meus votos para que Lavras tenha veículos de comunicação dignos, honestos e 
transparentes no trato com a informação.

Josecler Alair

Assessor de Gabinete da Prefeitura de Lavras

Epístola do Apóstolo São Paulo Aos Lavrenses

Epístola do Apóstolo S. Paulo
Aos Lavrenses

Prefácio e saudações

1 PAULO, apóstolo de Jesus Cristo pela vontade de Deus.
2 Aos irmãos que estão em Lavras, os santos que estão em Lavras.
3 Graça, paz e misericórdia vos sejam multiplicados da parte de Deus pai e de nosso Senhor Jesus Cristo.
4 Sempre dou graças a Deus pelo amor dele que vos é derramado em forma de graça e conhecimento e é por isto que ganheis o título de terra dos Ipês e das escolas.
5 Desta forma, estão vós na condições de aprendizes do Senhor para que não sejais como os que ainda não são chamados de filhos de Deus.
6 Assim, sois vós agraciados com o conhecimento que é gerado no meio de vós e conseguireis seguir firmes no amor até o dia de nosso Senhor Jesus Cristo.

As dissensões
2 AMADOS, se somos todos irmãos em Cristo, cabe a todos nós utilizarmos a nossa fé de forma inteligente.
2 Não sejamos ignorantes em achar que por sermos servos do Senhor somos melhores que o demais.
3 Pelo contrário, os que não militam conosco na fé são mais carentes ainda de nosso apoio e serviço.
4 Rogo-vos, pois, que repartamos os benefícios que o Senhor nos dá todos os dias desde o nosso nascimento até a presente data.
5 Os que muito tem recebido da parte de Deus, divida com os que ainda não chegaram no mesmo patamar.
6 Os que pouco tem recebido da parte de Deus, aprendam a buscar graça e conhecimento para que da mesma forma possam se destacar no meio dos seus e assim serem reconhecido pelos seus esforços.
7 Aprendamos com o nosso Senhor a não termos inveja dos que tudo tem, pois como nos ensinou o rei Salomão, o muito ter é também vaidade e enfado da alma.
8 Peço-vos que as vossas experiências com o Senhor possam ser divididas com aqueles que desejam ter intimidade com o Senhor teu Deus.
9 Se os que estão a vossa volta não se mostrarem afinados com a vossa fé, não os obrigueis a entender os mistérios de Deus, pois o Senhor é benigno para com o homem e não leva em consideração o tempo da ignorância.
10 Chegará um tempo para vós Lavrenses em que a ciência e a tecnologia evoluirá tanto que os homens andarão em máquinas movidas por forças que vos serão pesadas no bolso.
11 Quando este tempo chegar, peço-vos que sejais complacentes uns com os outros e não brigueis por coisas vãs.

Cristo é o dono da vida
3 QUE poder tem o homem sobre a vida? Nenhum, pois Cristo é o dono de nossas vidas.
2 Nascemos para Ele, por Ele e é para Ele que nossas vidas devem ser apresentadas em sacrifício vivo e agradável.
3 Não sejamos conhecedores das ações de nossos irmãos, atentemo-nos somente as nossas atitudes, pois daremos conta de nossos atos ao Senhor.
4 Abstenhamo-nos das iguarias que deterioram o nosso corpo, pois Cristo é o dono da vida.
5 Não vos deem às bebidas em excesso, pois Cristo é o dono da vida.
6 Afaste-se das muitas festas regadas a drogas e concupiscências da carne, pois Cristo é o dono da vida.
7 Sejais sim sociáveis, resguardando-vos dos amigos maus e das más falações, pois as más conversações corrompem os bons costumes.
8  A juventude é para ser vivida com liberdade e sabedoria, por isso não percais os vossos anos com coisas vãs.

Aos Jovens
4 FILHINHOS, vos escrevo para que saibais que vós sois a esperança do Senhor.
2 Eis que o Senhor te separado esse local para vós vos dediqueis ao conhecimento, ao ensino e a pesquisas de formas para que por meio de vós o Senhor possa trazer benefícios ao seus filhos na terra.
3 Não deixeis que o Senhor se arrependa da confiança que depositou em vós e na vossa força.
4 Como o próprio Cristo nos ensinou em sua passagem pela terra, “ o diabo veio senão para matar, roubar e destruir”. Não deem a ele a oportunidade de sobressair sobre vós, os servos do Senhor.
5 Peço-vos que vos abstenham das misturas químicas que vos elevam ao êxtase por alguns instantes.
6 Não vos deixem entregar por sentimentos momentâneos que poderão vos trazer dor e arrependimento.
7 Respeitem vossos pais, pois eles são pelo Senhor vosso Deu os responsáveis por vosso bem estar.
8 Sabeis que todos os vossos atos tem consequências.
9 Quando os homens vos colocarem a prova, não vos desesperais, deem o seu melhor, se dediquem, pois o Senhor é quem vos dá sabedoria.

Conselhos aos Legisladores

5 SABEDORIA, é um dom de Deus o que é repartido por todos, sem nada vos pedir em troca e isso deveis pedir ao Senhor todos os dias.
2 A responsabilidade que o Senhor colocou em vossas mãos é algo que vos será cobrado naquele grande Dia.
3 Não façais como os hipócritas e Fariseus que andam gritando pelas praças e pelas lentes das câmeras com cartazes da desgraça alheia.
4 Antes, usai de todas as vossas forças para lutar pelos menos favorecidos. Isso é agradável ao Senhor.
5 Não utilizeis de vossos ganhos para espezinhar os mais pobres.
6 Andem no meio do povo e um deles sereis.
7 Não percais vosso tempo correndo atrás de quem não se dedica ao atendimento ao povo, ao menos favorecido. Cuidado, vossas ações para com o povo podem dizer de verdade quem tu és.
8 Não deixeis que o poder suba à vossas cabeças e andeis pela cidade dentro de carros que não condizem com os vossos salários.
9 Antes, saibais que vossos cargos são passageiros e que a voz do povo é a voz de Deus.
10 Quando estiveres a legislar sobre o povo, lembre-se que é um dentre eles.
11 Não entreis em brigas vãs.
12 Vocês foram levantados para lutar pelo povo e não por pessoas que se julgam poderosos em busca de uma cadeira dentre os reis.
13 Quando fizerdes o bem a algum dos pequeninos do Senhor, não griteis aos quatro cantos, pois a vossa recompensa vem do Senhor.

Sobre a necessidade de ordem aos Poderosos

6 QUISERA eu, poder falar convosco como a adultos, mas corta-me o coração em ter de me dirigir a alguns dentre dos que se dizem doutores, como dirijo-me aos neófitos.
2 Quando busquei estudar com os mestres das leis dos judeus, dentre eles Gamaliel, eu pude aprender que o ser e o estar são coisas completamente diferentes.
3 Aprendi também que todas as coisas são passageiras e estar à frente de um povo não é para qualquer um.
4 Lembrai-vos de nosso irmão Moisés que foi líder de um grande povo e não pôde entrar na terra prometida.
5 Lembrai-vos também de Saul que foi rei por pouco tempo e não queria ceder o trono  para Davi.
6 O poder subiu ao coração do rei Saul que o deixou até mesmo possesso por espíritos malignos.
7 Lembrai-vos também dos feitos pela Rainha Ester que não pensava só em si, mas também em Mardoqueu e todo o povo.
8 Não deixem que a ambição suba aos vossos corações, antes, uni-vos pelo bem do povo.
9 Do Senhor é o reino e toda sua plenitude.
10 O rei que se curva ao Senhor será bendito e haverá abundancia em seu reinado.
11 Mas ai daquele que se vangloria pelas praças colocando seus nomes e os nomes dos seus familiares em muros.
12 Não julgueis e não sereis julgados, pois com a mesma medida com que julgardes, vos julgarão cinco vezes também.
13 Cuidado para que o desejo pelo poder não suje o vosso nome e leve em juízo toda vossa família.
14 Faço-os saber que o Senhor não tem se agradado das conversas paralelas, feitas como em covis de leões.
15 Eu já havia falado antes para os irmãos da igreja de Corinto, mas agora falo o mesmo para vós: “Não sabeis que os injustos não hão de herdar o reino dos céus?”
16 Acautelai-vos que toda autoridade é instituída por Deus e o que um juiz determinar na terra, tem de ser cumprido.
17 Acautelai-vos com quem anda vos cercando, alguns lobos vestidos de ovelhas podem falar em seu nome e jogar seu reinado todo no chão.
18 Quando o Senhor der por findado o seu reinado, não tente administrar o reino à distância, pois o seu tempo já passou e agora deves se dedicar à novas empreitadas ou a cuidar das viúvas e dos pobres.

Saudações finais
7 ANTES eu estivesse pessoalmente para vos falar essas coisas, mas o que eu aprendi do Senhor também vos ensinei.
2 Que essas palavras possam ir ao encontro de vossos corações e possa germinar, crescer e dar bons frutos.
3 Segui a paz com todos.
4 Rogo-vos que sejais unidos pelo bem do povo.
5 Fazei sempre o bem e ele retornará para vós.
6 Os olhos do Senhor estão como chama de fogos observando tudo o que fazer.
7 Não leveis em consideração as más conversas, pois as autoridades competentes são fiéis para fazerem cumprir as leis.
8 Façam tudo por amor ao próximo, se não puderem atender a um pobre desfaça-te das herdades e torna-te ao primeiro amor.
9 E que o grande amor de Deus, a graça de nosso Senhor Jesus seja com todos vós até a consumação dos séculos.
   

Palestras sobre drogas, criminalidade e educação nas Escolas de Lavras - MG

Nos últimos dois meses recebi convites para ministrar palestras para os alunos em algumas das Escolas das redes Municipal e Estadual sobre drogas, criminalidade e educação.

Na oportunidade converso com os alunos sobre as oportunidades e as escolhas que nós fazemos na nossa adolescência e as possíveis consequências. Trata-se de uma conversa bem legal, descontraída, sem formalidades, mas que prende a atenção dos alunos. Durante a conversa passo pra que eles vejam e manuseiem minha algema profissional e mostro a eles o "peso da lei"
 e a privação da liberdade.

Estive nas escolas:
Escola Estadual Cristiano de Souza
Escola Estadual Azarias Ribeiro
Escola Municipal Umbelina Azevedo Avellar

Segue algumas fotos.

Homicídios em Lavras

    Assustei-me quando li a página policial de um jornal da cidade que comprei neste sábado, 20 de junho. Como o assunto é do meu interesse o li primeiro e deparo-me com uma matéria que informava ao leitor que esta semana o número de homicídios em Lavras chegou a seis, isso representa uma média de um assassinato por mês e que numa cidade de cem mil habitantes, era muito, se comparado com cidades de países desenvolvidos, mas se comparado à realidade brasileira, Lavras ainda é uma cidade segura. 
Quando continuei a leitura da matéria, não esperava que mesmo sendo perito, iria receber informações e dados que me dariam condições de traçar um perfil criminológico dos seis casos, mas esperava ter no mínimo informações embasadas em dados mais claros. 
O texto informava ao leitor que entre as cidades mais violentas do Sul de Minas Lavras é a segunda colocada com seis homicídios, sendo: 
1 - 11 de janeiro (vítima 39 anos) 
2 - 28 de janeiro (vítima 46 anos) 
3 - 30 de janeiro (vítima 33 anos) 
4 - 28 de fevereiro (vítima 25 anos) 
5 - 16 de março (vítima 18 anos) 
6 - 16 de junho (vítima 29 anos) 

   A matéria não se preocupou em mostrar a realidade dos fatos, a situação psicológica, criminológica ou social dos envolvidos em cada caso, dando a entender que estava se instalando um caos como tem acontecido no estado do Rio de Janeiro, onde os moradores já sentem medo de andar à noite pelas ruas e os turistas pensam duas vezes antes de irem para lá. Espanta-me sendo os donos de jornais e televisões, pessoas com conhecimento do “poder de persuasão” que tem a mídia sobre a grande parte da sociedade e mesmo assim, trazer até o leitor informações pela metade, causando dubiedade de pensamentos deixando que o senso comum reine e que os leitores tirem suas próprias conclusões.

Uma notícia com o peso dessa aqui discutida tem de trazer todos os dados de cada caso e não informações incompletas, pois agindo assim poderá trazer más consequências para o leitor. 
A informação da forma como foi trazida por este jornal causa ao leitor, medo, pavor e sensação de insegurança, colocando ele em um patamar de grande chance probabilística em ser a próxima vítima. Uma informação completa, que não deixa o leitor em dúvida sobre o que está lendo deve embasar-se em algumas perguntas: QUEM? QUANDO? COMO? ONDE? O QUE? POR QUÊ? 

Por outro lado, a mesma mídia que nos informa acaba nos motivando e nos levando a refletir e às vezes até tomar algumas atitudes. Creio que os jornais locais deviam unir forças com o Poder Público, com as Universidades aqui constituídas e com a Sociedade Organizada com o intuito de promover e ou patrocinar palestras nas escolas, nas igrejas, nos bairros e até mesmo criar eventos de impacto positivo em meio ao público onde ocorrem com maior frequência esses casos de homicídio possibilitando assim melhoras na qualidade de vida dos cidadãos. Vamos pensar em formas para mudar essa realidade, juntos fazemos mais. 

Josecler Alair 
Perito Judicial 
Investigador Particular
CRA-RJ 03.00836-3