terça-feira, 23 de agosto de 2011

Facebook vai cancelar perfis de presidiários na rede social


O Facebook anunciou que vai começar a fechar as contas de presidiários na sua rede social. A decisão foi anunciada após ser comprovado que um detento de Califórnia, preso pelo crime de pedofilia, conseguiu visitar a página sua vítima por meio do Facebook. O acesso ao perfil da vítima foi feito de dentro da prisão. A informação foi divulgada por autoridades e pelo site da rede social.

Até o momento, o Facebook fechou duas contas de usuários detidos e as autoridades estão realizando investigações para identificarem quem mais pode ter usado a rede social ainda dentro da prisão. O acesso à internet na cadeia só é conseguido quando os detentos recebem celulares clandestinamente. As autoridades tentam impedir que os aparelhos entrem nas prisões e sabe-se que a maioria dos presos não tem acesso à internet. As investigações começaram com queixas das vítimas e de seus familiares por terem sido contatados pelos criminosos.

De acordo com a porta-voz do departamento penitenciário da Califórnia, Dana Toyama, “a imaginação é o único limite para eles; temos líderes de gangues ordenando ataques e crimes a serem cometidos em seus nomes.” No caso do pedófilo que já teve a sua conta cancelada, a vítima foi molestada aos 10 anos, mas a visita ao seu perfil foi feita quando estava com 17.

O criminoso teria acessado o seu perfil para ver como está o seu corte de cabelo e as roupas que prefere usar. A família recebeu desenhos da garota após o presidiário conferir os seus perfis no Facebook e no MySpace.

Fonte: http://www.noticiasbr.com.br/facebook-vai-cancelar-perfis-de-presidiarios-na-rede-social-15337.html

sábado, 20 de agosto de 2011

Homem abusou de 12 crianças



O suspeito de praticar os crimes está foragido. Ele usava comprimidos psicotrópicos para dopar e violentar as vítimas

Os moradores do Conjunto Habitacional Regina Albino, em Pindoretama (distante 49Km de Fortaleza), ficaram chocados com a informação de que um homem abusou mais de dez crianças da comunidade, com idade de 5 a 12 anos. O suspeito dos crimes, Francisco de Assis Alves, 56, ´Diassis´, está sendo caçado pelas polícias Civil e Militar naquela região.

Ontem, a delegada Ana Cristina Lima, titular da Delegacia de Pindoretama, divulgou os detalhes da investigação e a fotografia de Francisco de Assis, que teve a prisão decretada pelo juiz Ricardo de Araújo Barreto.

Segundo a Polícia, os abusos foram descobertos depois que a avó de uma das vítimas estranhou o fato de sua neta estar sempre com a bicicleta de Francisco e ordenou que ela devolvesse o objeto ao dono. "Quando a menina foi devolver a bicicleta, a avó ficou observando de longe e viu quando ele ficou se masturbando e ofereceu dinheiro", contou a delegada.

Após a denúncia de uma das vítimas, outras famílias passaram a conversar com outras crianças, que também tinham ´amizade´ com o suspeito.

Novos casos foram surgindo e, até ontem, pelo menos, 12 crianças tinham sido ouvidas pela delegada, que ainda não concluiu o inquérito. "Todas foram submetidas a exame de corpo de delito, em Fortaleza, e ainda estamos aguardando os resultados dos exames", disse Ana Cristina Lima. Inicialmente, os moradores não acreditaram que Francisco fosse capaz de praticar os abusos. A delegada explicou que ele não levantava nenhuma suspeita por ser frequentador de uma igreja evangélica e ajudava pessoas necessitadas.

"Ele convidava as crianças para ajudá-lo na roça e em pequenos serviços, alguns também em seu barraco, oferecendo-lhes recompensas, alem das refeições e presentes", afirmou a delegada.

A incredulidade dos moradores se transformou em revolta. Eles foram ao local e destruíram o casebre. Antes da demolição, os policiais civis encontraram comprimidos psicotrópicos, cinco cuecas infantis, mochila e a bicicleta cor-de-rosa.

Comprimidos

Conforme as investigações, o suspeito colocava comprimidos nos refrigerantes que servia às crianças e depois de dopá-las, abusava sexualmente delas. Qualquer informação sobre o paradeiro do acusado pode ser repassada à Polícia de Pindoretama pelos telefones (85) 3375-1190 e 3375.1191.

EMERSON RODRIGUES
REPÓRTER
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1029297

Perícia Judicial Ad’hoc X Juizados Especiais Lei 9.099 de 1995


Vamos comentar em poucas palavras, a utilização de Perícia Judicial nos Juizados Especiais.

Base legal:
Lei 9.099/95
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm


É cabível e de merecido respeito um principio importante para o bom andamento da Justiça no Brasil.

O Princípio do Livre convencimento motivado do Juiz.

Significa que o juiz não mais fica preso ao formalismo da lei, antigo sistema da verdade legal, logo, ele pode ponderar suas decisões com base nas provas existentes nos autos, levando em conta sua livre convicção pessoal motivada.

Há uma pequena divergência quanto à aceitação de provas Perícias no JEC.
Alguns juristas aceitam a prática de perícias e outros não aceitam.
O que faz o Juiz?

Grande parte dos juízes está dando os processos por encerrados, alegando não ter o JEC, competência para tal.
Uma minoria tem acatado os pedidos de perícias e levados os processos até o final.

O juiz tem que velar pela celeridade processual.
Inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República.

Para quê então, postergar um processo que tramita no JEC, se ele, o juiz pode dar andamento ao feito embasado na lei?

Lei 9.099/95
Art. 35. Quando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico.
Parágrafo único. No curso da audiência, poderá o Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, realizar inspeção em pessoas ou coisas, ou determinar que o faça pessoa de sua confiança, que lhe relatará informalmente o verificado.

Há hoje, várias jurisprudências a favor da realização de perícias no JEC, inclusive no âmbito Federal.

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA:
RMS 29163 RJ 2009/0052379-9
Relator(a): Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Julgamento: 20/04/2010
Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA
Publicação: DJe 28/04/2010
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
CONTROLE DE COMPETÊNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. MANDADO DE SEGURANÇA.
CABIMENTO. LEI N. 9.099/95. NECESSIDADE DE PERÍCIA.
COMPATIBILIDADE.
1. É possível a impetração de mandado de segurança com a
finalidade de promover o controle de competência nos processos
em trâmite nos juizados especiais.
2. A necessidade de produção de prova pericial não influi na
definição da competência dos juizados especiais cíveis estaduais.
3. Recurso ordinário desprovido.

Eu tenho atuado como Perito do Juízo em Juizados Especiais no âmbito Federal.
E não vejo motivos para a não realização de Perícias, sejam elas quais forem.

Josecler Alair

Perito Judicial
Graduado em Investigação e Perícia Judicial - Certificado pela UNESA - RJ.
Pós-graduando em Perícia Criminal.

Perito Ad'hoc - Assistência Judiciária Gratuita - Justiça Federal - RJ

Capacitação em Abuso Sexual e Pedofilia - Certificado pela UNESA - RJ.

www.detetivejosecler.blogspot.com
Tel: RJ - 021 8575-7544
Tel: MG- 032 8826-0999

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Conselhos Tutelares sem condições de atender 24h

Conselheiros reclamam da falta de segurança nos atendimentos em diversos bairros da cidade
WALESKA SANTIAGO
O Disque 100 e Disque Direitos da Criança e Adolescente registraram 199 denúncias, de janeiro a junho deste ano

Insegurança, trabalho fora de hora e até pagamento de "pedágio" para realizar seu trabalho. Estas são algumas das situações vivenciadas pelos conselheiros tutelares de Fortaleza. Mas há iniciativas que pretendem que os conselhos funcionem 24 horas e também nos fins de semana, questionadas diante de falta de estrutura e segurança para a demanda já existente.

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, anunciou que pretende reforçar a estrutura dos Conselhos Tutelares nas 12 subsedes da Copa e nos municípios de Jirau (Rondônia) e Belo Monte (Pará), que abrigam projetos de usinas hidrelétricas. A ideia é prevenir ocorrências de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que ocorrem com frequência em cidades com grandes obras.

De janeiro a junho deste ano, os serviços Disque 100 e Disque Direitos da Criança e Adolescente receberam 199 denúncias de abuso, exploração ou violência sexual contra crianças e adolescentes em Fortaleza. Um projeto de lei foi enviado este ano à Câmara Municipal para regulamentar o funcionamento dos conselhos, e já inclui o funcionamento 24 horas. O projeto deve ser votado no início do segundo semestre.

Descompasso

Hoje, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) conta com 30 conselheiros nas seis Regionais, que atuam de segunda a sexta-feira, no horário comercial. Segundo a supervisora dos Conselhos Tutelares da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, Diana Maia, existe um descompasso entre as denúncias recebidas por telefone e a limitação do atendimento, já que boa parte dos casos de abuso e exploração ocorre à noite e nos fins de semana.

"O serviço de denúncias por telefone funciona 24 horas, e fora do horário dos conselheiros quem atua são os educadores sociais. Mas há prerrogativas dos conselheiros que os educadores não podem fazer, como aplicação de medida de advertência aos pais ou o encaminhamento dessa criança ou adolescente para um abrigo", relata.

Apesar de a ampliação do horário dos conselhos permitir que um maior número de casos de abuso e exploração sejam resolvidos, os conselheiros já encontram muitas dificuldades para atuar. Uma conselheira, que pediu para não ser identificada, conta que sofre constantes ameaças e em determinados bairros é preciso pedir autorização ao chefe do tráfico ou à associação do bairro para entrar na comunidade.

"Houve o caso de um colega que pagou R$ 10,00 para poder entrar na favela e fazer um atendimento. Fora o clima de animosidade quando veem a gente entrar, é preciso chegar com muito cuidado. Tive que ser transferida de Regional por conta de ameaças de uma mãe que batia no filho", desabafa.

A conselheira conta que já atendeu casos à noite ou nos fins de semana, mas que deixou de fazer isso por conta da insegurança. "Eram casos graves que não podiam esperar".

KAROLINE VIANA
REPÓRTER

Fonte:http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1011904

Sistema Único de Assistência Social agora é lei

(*) DENISE COLIN

Resultado de ampla mobilização da sociedade brasileira, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) agora é lei. Após aprovação por unanimidade pelo Congresso Nacional, o projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 6 de julho, numa solenidade que teve participação de gestores, trabalhadores, usuários, conselheiros que atuam na área, além de representantes de entidades da sociedade civil, intelectuais e parlamentares.

O Suas já está em processo de implantação há seis anos em todo o território nacional. Hoje, 99,5% dos municípios estão aderidos ao sistema. O Suas eleva a Política de Assistência a um patamar superior de ordenamento, colocando novas exigências normativas, técnicas e operacionais para a área, de modo a requerer a efetivação de um sistema público de proteção social não contributivo.

Materializam-se os direitos socioassistenciais no âmbito da esfera pública.
Com o Suas, deixa-se para trás a vinculação histórica da assistência social com as práticas de favor e benemerência e o padrão de proteção social com alto grau de ineficiência e ineficácia dos programas, superposição de competências e de estruturas, acentuados desvios dos destinatários e de objetivos, fragmentação de demanda, pulverização dos recursos, ausência de mecanismos de controle e de avaliação e descontinuidade das ações.

O Suas abrange a prestação de serviços, programas, projetos e benefícios, ofertados por uma ampla rede de proteção social composta por serviços públicos estatais e pelas entidades da sociedade civil, destinados a suprir as demandas, especialmente o atendimento da população em situação de vulnerabilidade e de risco pessoal e social.

Assim, a assistência social, enquanto política pública de seguridade social assume legalmente como atribuição, acessar bens e serviços à população usuária que dela necessitar, viabilizar a igualdade de oportunidades e desencadear o enfrentamento das condições de pobreza, independentemente de contribuição. Isso é condição plena de cidadania e de usufruto dos direitos inscritos na Constituição, dentro de um padrão ético de dignidade.

Para tanto, impõe incluir na provisão de bens aspectos que contribuam no suprimento das necessidades humanas materializadas no espaço dos direitos socioassistenciais como: informação; convivência familiar e comunitária saudáveis; renda; acolhimento; desempenho da função protetiva das famílias; exercício do protagonismo e da cidadania; oportunidade de participação e controle nas decisões políticas, e atendimento continuado nas situações de exposição à violência, abuso e exploração sexual, de trabalho infantil e de trabalho escravo.
Nesta perspectiva, o Suas, pressupõe, então, um pacto federativo que define as atribuições das três esferas de governo, por nível de complexidade e eixo de proteção social (básica e especial), segundo as especificidades em escala territorial e o porte dos municípios.

Por tudo isto, afirmamos que, sem dúvida, é tempo de comemorar esta vitória, pois ela representa um conjunto de possibilidades concretas que devem garantir o aprimoramento da gestão do Suas, a qualificação dos serviços socioassistenciais, a melhoria do trabalho, a continuidade e ampliação do financiamento, e o fortalecimento do controle social e do pacto federativo.

(*) É secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=236779

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Antes de empregar uma Babá, contrate nossos serviços."Levantamento da Vida Pregressa".

Babá é presa por torturar criança de 2 anos na Barra

RIO - A babá Leila Vanelli Ferreira, de 33 anos, foi presa nesta terça-feira por policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav). Ela é acusada de torturar uma criança de 2 anos na casa onde trabalhava, na Barra da Tijuca. Segundo o delegado titular da Dcav, Fábio Corsino, os pais da criança suspeitaram das agressões e instalaram câmeras no apartamento para registrar o comportamento da mulher. Leila foi autuada por tortura e pode pegar de 4 a 8 anos de prisão.

- É muito importante as famílias verificarem as condições psicológicas das crianças, sobretudo nessa idade, quando elas ainda não falam - disse o delegado.

OPINE: Você instalaria uma câmera para vigiar a babá de seus filhos?

Leila tinha um salário de R$ 2,5 mil. A polícia descobriu que a babá mordia os pés da criança e passava perfume nas partes íntimas da menina para provocar ardência. Além disso, quando penteava a criança, a babá puxava o cabelo da menor.

Mesmo depois de perceber a instalação do equipamento, a babá não parou as agressões à criança, evitando ficar em evidência nas imagens.

Em junho, ganhou liberdade a babá acusada de agredir duas crianças em Andradina, a 625 km de São Paulo. De acordo com o site da TV Tem, Neuza Bereguel Lossávaro ficou oito dias presa na cadeia de Ilha Solteira e foi solta depois que a Justiça aceitou o pedido de habeas corpus feito pela defesa acusada. A babá é suspeita de agredir uma menina de sete meses e o irmão dela, de dois anos, que tem síndrome de Down.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/07/12/baba-presa-por-torturar-crianca-de-2-anos-na-barra-924883200.asp#ixzz1Rzh22vYI
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domingo, 10 de julho de 2011

Venda de Camisas.


Venda de camisas: Somente sob encomenda.
Tamanhos: P, M, G e baby look
Cores: Branca e Preta
Detalhe: Endereço do meu blog nas costas
R$ 30,00 a branca
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Contato: (021) 8575-7544
Depósitos:
Bradesco
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C.C.: 99735-8

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Os perfis do agressor e da vítima em casos de abuso sexual.

Homem com idade entre 30 e 49 anos, que mora junto com a vítima: esse é o perfil da maioria dos agressores em casos de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes. As vítimas são majoritariamente meninas (86%) e têm 13 anos ou menos (80%). Os dados são de levantamento realizado pelo 2º Juizado da Infância de Juventude de Porto Alegre, a partir de 428 ações criminais nas quais as denúncias foram recebidas, entre agosto de 2008 e março de 2011.

Dentre os réus, 97% são homens e 52% têm entre 30 e 49 anos. Grande parte das vezes (42%) dividem a residência com a vítima, sendo que 21% são padrastos, 17% pais, 17% vizinhos e 8% tios. Em 58% dos casos, a acusação é de que a violência ocorreu mais de uma vez (síndrome da adição).

A violência sexual constitui 93% dos processos. Somente 6% dizem respeito à exploração sexual, que é o comércio de sexo com adolescentes de 14 a 18 anos (quando a vítima tem menos de 14, considera-se violência sexual presumida).

O percentual restante (1%) reúne violência e exploração sexual. Na avaliação do juiz José Antonio Daltoé Cezar, os casos de comércio sexual provavelmente são mais numerosos, porém raramente são denunciados. A iniciativa de comunicar a violência ou exploração sexual às autoridades parte da mãe em 50% dos casos; do pai em 13% e de pessoas sem relação com a criança nos demais casos.

Em Porto Alegre, os delitos de violência e exploração sexual praticados por adultos contra crianças e adolescentes são julgados pelo JIJ, conforme determinação da Lei Estadual nº 12.913/2008. Dos 428 processos analisados em primeiro grau, naqueles já julgados, houve responsabilização do acusado em 72%. Na avaliação do juiz Daltoé, “o aumento no número de responsabilizações, comparado à prática forense anterior, se deve à forma como a vítima é recebida e ouvida pelo sistema de justiça”.

No chamado depoimento especial, a criança lesada não mais é ouvida na sala de audiências tradicional, mas em um ambiente especial, acompanhada por um profissional especialmente capacitado. Trata-se de um ambiente lúdico, equipado com câmera filmadora e microfones ligados por vídeo e áudio à sala de audiências tradicional, onde se encontram o juiz, o advogado, o promotor e o próprio acusado.

O profissional escuta a criança/adolescente com técnicas próprias para colheita do relato, podendo as partes interagirem no sentido de que todos os esclarecimentos sejam realizados. “Com isso, busca-se deixar a criança/adolescente mais segura e à vontade para relatar os acontecimentos” - diz o juiz. Conforme artigo 12 da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, é direito dela falar em juízo, com suas próprias palavras, em quaisquer processos que lhe digam respeito. A estrutura do depoimento especial está disponível em mais 25 comarcas do RS.

Fonte:http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=66504

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Pai de santo é acusado de estuprar crianças em ritual.

Pai de santo é acusado de estuprar crianças em ritual
Quinta, 30 de Junho de 2011 - 07:45 hs

Um pai de santo é acusado de estuprar crianças de 3 a 8 anos, no bairro Mata do Jacinto, em Campo Grande.

O abuso sexual, segundo a denúncia, acontecia em um ritual macabro, na presença dos pais e com o uso de animais.

A investigação teve início com base na declaração de uma vítima de 6 anos, ouvida por psicólogos do Conselho Tutelar.

No ritual, que acontecia na casa do pai de santo, as crianças eram obrigadas a ficar nuas e a tocar nos órgãos genitais do agressor. Bichos eram mortos e o sangue derramado nas crianças.

Os próprios filhos do pai de santo eram obrigados a participar da cerimônia macabra, segundo a denúncia.

Pais de crianças disseram à polícia que participaram de ritual, mas negaram o abuso sexual.

Como não houve flagrante, o pai de santo deverá responder pelo crime em liberdade.

O caso está sendo investigado pela DPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).

Fonte: cgdenews
http://www.anastacionoticias.com.br/index.php?pagina=noticias-ver&codigo_noticia=26020

Justiça ordena que Google registre atividades de perfis do Orkut.


Determinação prevê que empresa crie mecanismos de segurança na rede social. Multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 50 mil
Foto: Reprodução

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Na última terça-feira (28), a 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou que a Google desenvolva mecanismos de segurança para combater a apologia ao crime e à pedofilia no Orkut. Caso a empresa não acate os termos descritos na ação civil, ela terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 50 mil.

A ação prevê que a gigante de Mountain View mantenha o número do IP e registros de atividades periódicas para cada perfil ou comunidade criada. A medida, que deverá entrar em vigor nos próximos 120 dias, pretende diminuir atividades criminosas planejadas pela rede social, como agendamento de brigas de torcidas organizadas e aliciamento de menores.

O documento ainda solicita que a Google estabeleça ferramentas de comunicação para que os usuários, quando devidamente cadastrados e identificados, apontem conteúdos que entendam como ofensivos.

A juíza Simone Lopes da Costa, que decretou a determinação judicial, comentou em comunicado oficial que a decisão "não retrata qualquer ameaça à liberdade de expressão individual, ao contrário, revela exatamente a tentativa de responsabilizar aqueles que abusam desse direito".

quarta-feira, 22 de junho de 2011

A prova é a testemunha. "AMO MUITO TUDO ISSO".

Comissão de Direitos Humanos pedirá a exumação do corpo de Tamires Viegas.

Cláudio Brito
Agência Assembleia

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputada Eliziane Gama (PPS), revelou na manhã desta terça-feira (21), que vai encaminhar requerimento ao Ministério Público Estadual (MPE), pedindo nova perícia técnica no corpo de Tamires Pereira Viegas, encontrada enforcada no dia 8 de marco, dentro da delegacia de Porto Franco. A perícia pode culminar com a exumação do corpo da jovem Tamires.

O relatório do caso Tamires foi apresentado hoje (21), durante entrevista coletiva, pelas deputadas Eliziane Gama (PPS) e Gardênia Castelo (PSDB), na sala de comissões da Assembléia. Ambas revelaram que os depoimentos colhidos durante a audiência pública, realizada em Campestre no dia 24 de março, levantam suspeitas acerca do enforcamento de Tamires, constatado por laudos feitos pelo Icrim e pelo IML de Imperatriz.

A deputada Eliziane Gama (PPS) esclareceu que pediu a perícia porque a Comissão de Direitos Humanos é ordinária e tem limitações. A relatora do caso, deputada Gardênia Castelo (PSDB), baseada no artigo 168 do Código de Processo Penal, encaminhou o pedido de nova perícia, para aprofundar mais as investigações. “È preciso esclarecer o que aconteceu realmente, para que não pairem dúvidas na sentença final do poder Judiciário”, disse.

Para Eliziane Gama, depois de colher os depoimentos das pessoas envolvidas no caso, visitar os locais onde Tamires foi presa e encontrada morta, tudo leva a crer que a jovem não se enforcou. Na fotografia tirada pelo Icrim, Tamires aparece pendurada numa corda, no corredor da delegacia, com os joelhos dobrados. “È muito difícil uma pessoa se matar desta maneira”, afirmou a deputada.

TRÊS “SUICÍDIOS”

A relatora do caso, deputado Gardênia Castelo (PSDB), disse que a conclusão do relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia aponta que a causa da morte da jovem Tamires Viegas continua indefinida. “É preciso que o Ministério Público Estadual dê prosseguimento ao caso, como reza a lei. Todos têm direito de saber a verdade sobre a morte de Tamires”, assinalou.

A deputada acha que a situação de pessoas encontradas mortas dentro das delegacias e presídios do Maranhão é extremamente preocupante. Segundo ela, só na delegacia de Porto Franco três pessoas já cometeram supostos “suicídios” dentro da delegacia de polícia. “Pretendemos pedir uma CPI para investigar o Sistema Carcerário do Maranhão e esclarecer, de vez, estes rumorosos casos”, adiantou.

No relatório, Gardênia Castelo pede a articulação do Ministério Público, da Assembleia e da sociedade civil, para evitar a prática da tortura e os excessos, notadamente os praticados por agentes públicos do Estado. A idéia é promover campanhas de erradicação da tortura, pela humanização da polícia e fortalecimento do Icrim e do IML, a fim de agilizar a elucidação dos casos de tortura.

FESTA E ENFORCAMENTO

O polêmico caso Tamires começou às 3h20 do dia 8 de marco deste ano, uma terça-feira de Carnaval, em Campestre. A jovem participava da festa e se envolveu em uma confusão provocada por um casal, que foi contida com spray de pimenta jogado por policiais militares.

O spray de pimenta atingiu Tamires, que reclamou e foi presa pelos policiais militares Soares e Honório, e conduzida para a delegacia de Porto Franco, onde chegou às 3h30m. Às 4h30 o carcereiro encontrou Tamires enforcada no corredor da delegacia. Alguns presos informaram que a jovem foi espancada na delegacia antes de morrer.

O laudo do Instituto de Criminalística (Icrim) de Imperatriz exibe fotografias de Tamires, tiradas logo depois do suposto enforcamento. As fotos mostram hematomas que comprovariam que antes de morrer a jovem foi brutalmente espancada. Algumas fotografias comprovariam abuso sexual contra a jovem.

Fonte:http://www.jornalpequeno.com.br/2011/6/21/comissao-de-direitos-humanos-pedira-a-exumacao-do-corpo-de-tamires-viegas-160077.htm

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Na dúvida, uma segunda perícia é a melhor hipótese.
A prova técnica é a melhor das testemunhas.
Queria eu estar lá para poder acompanhar o caso de perto, mas no momento, encontro-me impossibilitado.
Desde o momento da exumação do cadaver, até a entrega do laudo oficial...
Lógico que eu não deixaria de estar no dia do julgamento para acompanhar a interpretação das provas técnicas, afinal de contas: "AMO MUITO TUDO ISSO".

Adolescente denuncia abuso sexual do padrasto em Vila Velha. A mãe é acusada de acobertar o marido


Na noite desta segunda-feira (20), uma adolescente de 13 anos, do bairro Nova Itaparica, em Vila Velha foi até a delegacia acompanhada de uma tia e um vizinho para relatar as ações de abuso sexual do padrasto.

Na delegacia a menina disse: "Ele tirava minha roupa e tampava minha boca para eu não gritar". Depois de ser ameaçada pelo padrasto, a menina contou sobre os abusos para mãe, mas o caso revoltou a família.
Segundo a tia da adolescente, que não quis se identificar, a mãe acobertou as ações do marido. "Ele é ruim. Ele é pedófilo mesmo. Eu sou irmã da mãe dela e dói no meu coração o que ele fez com a minha sobrinha. Ela está apoiando e não pode ser assim", lamenta a tia. A mãe da vítima negou que sabia dos constantes abusos, mas admitiu que o marido é violento. "Ela só me falou isso hoje. Ele foi preso e já ficou uns dias na cadeia por espancá-la", relatou a mulher.

Para o vizinho que acompanhou os familiares ao local, o comportamento da menina dava indícios da violência que ela sofria. "É aquela menina calada e andava de cabeça baixa. Uma vez chamei ele na rua e perguntei porque tratava a menina daquele jeito. A mãe tem que prestar atenção nisso. Não tem condições deixar isso assim e ficar calada", comenta o mecânico Wilton Viana.

O suspeito de estuprar a enteada tem 30 anos e negou o crime quando foi preso pelos policiais. Ele foi levado ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha.

Fonte: http://www.eshoje.com.br/portal/leitura-noticia,inoticia,13293,adolescente_denuncia_abuso_sexual_do_padrasto_em_vila_velha.aspx
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Eu, Josecler, sou totalmente a favor de fazer uma campanha para aconselhar as crianças e os adolescentes a fazerem denúncias.

Existem várias campanhas que trabalham com os adultos, vamos nos mobilizar e trabalhar com os verdadeiros ofendidos.
Eles sim, devem saber que tem direitos e leis que os defendem!

domingo, 19 de junho de 2011

Bebê de 5 meses vitima de abuso sexual tem morte cerebral


Um bebê de quatro meses teve morte cerebral decretada no primeiro exame realizado na tarde de ontem, no Hospital Materno-Infantil em Goiânia (HMI). A criança teria sido violentada sexualmente. Ele estava internado desde o dia 9 em estado grave, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A polícia investiga o pai da criança como principal suspeito de praticar a violência. O menino continua na UTI respirando por meio de aparelhos. Os médicos aguardam o resultado do segundo exame que deve constatar morte cerebral .
Diretor-geral da unidade, César Gonçalves Gomes disse que a criança passou por exame do Instituto Médico Legal (IML). O laudo deve ficar pronto em 30 dias. Avaliação preliminar, segundo o médico, indicou conjunção carnal nos órgãos genitais do menino. “Existiam indícios de violência sexual”, relatou o médico. A criança ainda teria dado entrada no centro clínico com graves traumas na região da cabeça e partes do corpo.
Na tarde de ontem, o pai, que estava fazendo a visita ao filho no HMI, foi detido por policiais militares e encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Aparecida de Goiânia (DPCA). Na delegacia, foi registrado um Boletim de Ocorrência. Ele não foi preso porque não configurava flagrante.

Fonte: http://www.diariodointerior.com.br/seg/74-seguranca/2125-bebe-de-5-meses-vitima-de-abuso-sexual-tem-morte-cerebral.html

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Nova ferramenta contra pedofilia


O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet vai ganhar mais um instrumento para melhorar o trabalho de investigações. O Centro Nacional de Proteção Online à Criança e ao Adolescente (Cenapol), que será lançado no mês que vem, vai reunir dados sobre os casos de abuso e exploração pela internet.

De acordo com o gerente do projeto e delegado da Polícia Federal, Stenio Sousa, a ideia é concentrar em um único local informações colhidas pelas polícias Federal, Civil e Militar, evitando duplicidade nas investigações. Outra linha de atuação prevê treinamento de agentes para identificar como os agressores operam na internete o perfil das vítimas.

Atualmente, não se sabe, por exemplo, o número de sites usados no país para pornografia e e exploração sexual, disse o delegado que participou hoje (13) de um encontro com autoridades canadenses sobre o combate à violência sexual infantojuvenil pela internet, promovido pela organização internacional Proteção da Criança e do Adolescente (CPP).

Sousa afirmou que o treinamento e a integração de dados deve começar pelo Distrito Federal, por São Paulo e pelo Rio de Janeiro. A implantação em todo o país está prevista até 2016. No entanto, o lançamento do Cenapol não significa que o centro sairá efetivamente do papel. Segundo o delegado, os recursos ainda não estão garantidos. “Estamos em busca dos recursos. Esperamos que venham do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania]”, disse

“A Escola de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”

projeto “A escola de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”, é uma iniciativa do maior expoente da luta contra a pedofilia em MT o diretor do portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, no comando da professora e ex deputada estadual, Zilda Pereira Leite de Campos, o diretor destacou que apresentou o projeto a secretaria onde a mesma vai analisar e posteriormente vai nos responder sobre a parceria.

É notório que as crianças passam grande parte do dia na escola. Por este motivo os professores são pessoas muito próximas e conhecem bastante o cotidiano dos alunos, percebendo neles mudança

s de comportamento, como: nível de socialização, rendimento, estado de humor, etc. Além disso, são detentores de grande confiança por parte de seus alunos e de toda a comunidade. Este fator é preponderante na detecção de possíveis abusos que as crianças estejam sofrendo, principalmente aqueles que se referem à pedofilia.

Neste sentido, o projeto “A escola de mãos dadas contra a pedofilia” vem de encontro a este potencial inerente ao professor, de ser um dos primeiros participantes da rede social de apoio a ter conhecimento da situação pela qual esteja passando a criança que está sob os seus cuidados. Pretende-se com isto oferecer ao professor subsídios que o prepare ao ser surpreendido com a criança vítima da pedofilia, desde a abordagem até o acionamento de todos os membros da rede. O professor, ao perceber mudanças significativas e repentinas, poderá dispor de um preparo e poderá contar com a equipe gestora de sua instituição e, principalmente, do Serviço de Orientação Educacional.

Fonte: http://mundoconectado.net/?p=3051

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Internet facilita abusadores sexuais a escolherem suas vítimas.

No curso que eu ministrei em Paulínis sobre Abuso Sexual e Pedofilia.
Um dos tópicos eu tentei mostrar para os participantes que a internet hoje é facilitadora para que os abusadores façam suas buscas em prol de arrecadar suas vítimas.
As redes sociais, (ORKUT, FACEBOOK E OUTRAS), ajudam nessa busca, pois fotos e vídeos são postados e mostram as intimidades de cada criança e ou adolescente. Um Pedófilo ou abusador ao ver certos tipos de fotos, algumas posições eróticas, tem a sua libido aguçada e começam a criam desejos e sonhos com essas crianças.

Um caso recente que estourou na mídia, me fora enviado por e-mail por um dos participantes do curso, para que eu pudesse ver as fotos que foram divulgadas e fazer um comparativo com o que eu falei no curso.

Não estou afirmando que fora isso que ocorreu no caso usado aqui como exemplo. Mas utilizo-as para demonstração de como funcionaria um caso onde o Abusador não conhece sua vítima.

Trata-se da Paternidade do Neymar. Jogador de Futebol.
As fotos são exatamente como eu havia comentado no curso.

Vejamos:






Conselheiros Tutelares de Catanduva - SP , comentam em sua cidade o que aprenderam em Paulínia - SP no curso de Capacitação.


sexta-feira, 20 de maio de 2011
Conselho tutelar participa de curso de capacitação em Paulínia


Conselheiros Tutelares de Catanduva foram à cidade de Paulínia, na última quarta-feira, participar de um curso de capacitação sobre Abuso Sexual e Pedofilia.

Com duração de oito horas, o curso foi ministrado pelo Perito Criminal e Detetive Josecler Alair de Oliveira.

Segundo informações dos conselheiros, foram abordados inúmeros assuntos, entre eles destacam-se “A Diferença entre Pedófilo e Abusador”, “Como age o abusador”, “Incesto e Abuso Sexual”, “Síndrome do Segredo da Criança” e “A Internet como facilitadora”.

De acordo com o conselheiro Marcelo Ono, também foram apresentados vídeos sobre os casos recentes registrados no país. “O curso trouxe novas ferramentas de trabalho para usarmos durante os atendimentos e também nas palestras feitas nas escolas”.

Ele também afirmou que os participantes do curso debateram assuntos que diferenciam o pedófilo do abusador, além de dicas sobre a internet relacionadas à pedofilia.

“O palestrante trouxe um material rico para ser mostrado aos participantes, principalmente por ele trabalhar na cidade do Rio de Janeiro e em Minas Gerais como assistente técnico pericial. Os conteúdos foram fundamentais para acrescentarmos em nosso trabalho”.

No final do curso, todos os conselheiros receberam um certificado. O conselheiro Evandro Seminatti ressaltou que o conteúdo do curso será usado nos atendimentos. “Teremos mais facilidades para adequar os assuntos debatidos nos casos que atendemos no Conselho Tutelar de Catanduva”.

Além deles, o conselheiro Wilson Anastácio também participou do curso.

Fonte: Conselheiro Marcelo Ono, via e-mail.

sábado, 21 de maio de 2011

Louraça Belzebu sofreu violência sexual aos 7 anos. Crime seria vingança contra parente que abusou da assassina.

Eu acho que este caso está muito estranho...
Não quero dar meu parecer pois eu não lí os autos. Mas tem muita informação desencontrada.
Acho que vou lá pedir a DRª Delegada pra deixar eu ver o inquérito.
Mas a desculpa não minimiza o crime.
Se na hora do crime ela viu um parente que abusou dela aos 7 anos, ela o matou dentro de um suposto surto psicótico, sendo assim, ela não iria lembrar de como praticou os atos executórios, ainda mais utilizando-se do auxílio do cinto.
Vamos conferir a matéria e o desenrolar dessa história.
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Antes de se entregar à polícia, estudante deu um trato no visual e mudou o corte de cabelo

A estudante Verônica Verone de Paiva, 18 anos, que confessou ter matado o amante, o empresário Fabio Gabriel Rodrigues, 33, num motel em Itaipu, Região Oceânica de Niterói, entregou-se à polícia. Com a prisão temporária determinada pela Justiça, ela prestou depoimento na 77ª DP (Icaraí) por mais de cinco horas e disse ter cometido o crime porque o parceiro tentou estuprá-la. A polícia encontrou contradições entre o relato de ontem e o que a jovem prestou sábado, horas depois de enforcar Fabio com um cinto.

Verônica chegou à 77ª DP com o cabelo mais curto e com tom de louro mais escuro que no último sábado. De acordo com o advogado de defesa, Rodolpho Thompson, era necessário ‘preservar a imagem' da jovem.

Segundo a delegada Juliana Rattes, a jovem sequer percebeu ter dado detalhes - como a roupa que usava na noite do crime e a forma como o corpo de Fábio caiu depois que ela o empurrou - que eram contraditórios. "Ela afirmou que arrastou o corpo da vítima, que teria vomitado, até a escada que leva à garagem. A perícia não encontrou qualquer sinal de arrastamento. Vamos aguardar os laudos cadavérico, de local e toxicológico, além de ouvir outras pessoas. Não está descartada uma reconstituição. Gostaria de fazer isso dentro do prazo da prisão temporária, de cinco dias, mas isso depende da burocracia", afirmou a delegada, que também investiga se há outras pessoas envolvidas no crime.

Fonte: http://one.meiahora.com/noticias/loura-que-enforcou-o-amante-ja-ta-na-tranca_2971.html


Advogado diz que trauma 'veio à tona' e fez estudante matar empresário no motel. Laudo não aponta sinais de enforcamento no corpo de Fábio

O advogado Rodolfo Thompson, que defende Verônica Verone de Paiva, 18 anos, assassina confessa do empresário Fábio Gabriel Rodrigues, 33, afirmou ontem que sua cliente pensou estar se vingando de um parente - que teria abusado sexualmente dela há mais de uma década - quando cometeu o crime. Laudo preliminar contradisse a versão da jovem para a forma como executou a vítima.

"O fato é que a Verônica foi abusada sexualmente quando tinha 7 anos por um familiar. Ela matou o Fábio, mas não tinha a intenção de matar o Fábio. No momento, ela viu esse familiar. O trauma veio à tona, e não era a Verônica, a menina de 7 anos do passado", disse Thompson.

De acordo com a delegada Juliana Rattes, da 77ª DP (Icaraí), o laudo preliminar de local não apontou nenhum sinal externo de enforcamento no corpo de Fábio - em seu depoimento, Verônica disse que matou o amante enforcando-o com um cinto. No entanto, antes de bater o martelo sobre a causa da morte, a polícia aguarda o laudo cadavérico da vítima, que deve ficar pronto ainda esta semana.

"O laudo de local ampliou a investigação, traçando outras linhas, que ainda não podemos divulgar. Ainda não descartamos a hipótese de uma terceira pessoa. Nos autos, não há nada que aponte essa participação, mas de acordo com os relatos e fatos já colhidos pela delegacia, não podemos ignorar essa hipótese", disse a delegada.

Mãe usa máscara

A mãe de Verônica, Elizabeth Verone, prestou depoimento, na tarde de ontem. Ela chegou à delegacia usando uma máscara cirúrgica, numa tentativa de não ter o rosto fotografado. Segundo a delegada, o depoimento de Elizabeth contradiz a versão dada pela filha. "A mãe de Verônica disse que Fábio não passou um mês em sua casa, como a acusada já havia dito antes", disse Juliana.

'Meu tio não era drogado'

Para a família de Fábio, a versão de Verônica é mentirosa. "Meu tio não era drogado. Nunca usou droga. Nem cigarro fumava. Qualquer pessoa que for a Itaipuaçu e perguntar saberá que Verônica tem a fama de garota de programa. A relação deles nunca foi um namoro. Era um jogo de interesses. Ela queria dinheiro, e ele sexo. Precisamos da verdade para trazer conforto de volta à família", afirmou um sobrinho.

Fonte:http://one.meiahora.com/noticias/louraca-belzebu-sofreu-violencia-sexual-aos-7-anos_2989.html

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Paulínia - SP Curso e Palestra - Abuso Sexual e Pedofilia.



Estive em Paulínia - SP, ontem, dia 18 de Maio, onde tive a honra de Ministrar um curso de Capacitação, sobre ABUSO SEXUAL E PEDOFILIA.
O curso aconteceu na Sala de Imprensa do Paço Municipal, das 08:00 as 17:00hs.
Além da organização e participação da equipe da SECA, (Secretaria da Criança e do Adolescente), tivemos também a participação de 25 cidades do interior de São Paulo. Como representantes: Conselheiros tutelares, Psicólogos, Professores, guarda municipal, assistentes sociais e outros profissionais.
Tivemos um dia proveitoso e participativo. Encantou-me ver a sede de conhecimento que há no meio da sociedade e a forma com que as pessoas se expressam ao tomarem ciência desse assunto que é Ímpar para os profissionais alí presentes.

Na parte da noite, fiz uma pequena palestra no salão da Câmara Municipal de Paulínia, momento este que oficialmente abriu a Campanha contra exploração sexual e violência contra a criança e o adolescente.
A população se fez presente, pais, mães, jovens, representantes da câmara municipal, associações de bairros.

Bom, espero ter conseguido plantar nessas pessoas participantes, uma sementinha e desejo que essa semente, cresça, floresça e dê frutos para um futuro onde nossas crianças e adolescentes sejam livres de abusos, de dores e vivam em paz...

CARINHO DE VERDADE!

terça-feira, 17 de maio de 2011

Curso e Palestra

Sigo hoje para o interior de São Paulo, mais precisamente, Paulínia, onde irei ministrar um curso e uma palestra sobre Abuso Sexual e Pedofilia.

Espero que meu estudo, minhas pesquisas e minha forma de passar o assunto, possa servir de utilidade para uma sociedade que não consegue encarar seus problemas de frente.

Vamos a luta e seja o que Deus quiser...
Obrigado aos amigos que me deram força!

terça-feira, 3 de maio de 2011

O velho tirocínio policial ainda sobrevive.

É no tempo da carreira da profissão de cada um que se desenvolve o drama da transformação para o alcance da sua melhor capacidade de discernimento.

Através do prático aprendizado e da experiência adquirida no exercício da sua atividade, o policial que anda na linha de frente contra o avanço da criminalidade, obtêm o poder de percepção e faculdade sensorial que vai além dos cinco sentidos habituais para captar detalhes fundamentais na prevenção ou repressão ao crime.

Policiais ganharam notoriedade no passado trabalhando somente com as informações colhidas e desenvolvidas através do tirocínio policial, vez que as provas técnicas da época ainda se arrastavam a passos lentos em ajuda nas diversas ações investigativas. Muitos deles ficaram famosos e respeitados pelo povo das suas cidades desvendando crimes até então considerados difíceis de resolução. Eram os chamados craques da polícia que com suas percepções aguçadas sempre alcançavam resultados satisfatórios.

O tirocínio policial advindo do discernimento mental de se perceber que alguma coisa está errada, que algo não se encaixa, que alguém está mentindo, que há algo inventado, arquitetado ou montado relativo a determinada ação para encobrir ou dificultar a resolução de determinados crimes, sempre trouxe e continua trazendo bons frutos na repressão ao crime.

A investigação criminal possui natureza interdisciplinar e por isso exige a participação de diversos atores e, em assim sendo, consolida-se a posição de que continua havendo o lugar para o velho e bom tirocínio policial.

Com a experiência policial é que sentimos que o incremento da investigação criminal e a qualidade das provas colhidas melhor ocorrem quando os crimes passam a ser enfrentados com a integração entre a polícia e a própria comunidade, ou seja, a cooperação mútua e troca de informações voltados à repressão da criminalidade.

É bem verdade, como não poderia deixar de ser, que com os diversos mecanismos técnicos e tecnológicos que possuímos atualmente, os principais e mais adiantados países do mundo estão combatendo a criminalidade e realizando as melhores investigações investindo em planos relacionados e interligados à inteligência policial, junto com a perícia técnica verdadeiramente aguçada e equipada e, é dentro deste contexto que o Brasil também deve caminhar ao mesmo tempo em que não pode e nem deve desprezar o velho tirocínio policial como bom ponto de apoio.

A inteligência policial que é a atividade que tem por objetivo analisar e produzir conhecimentos de interesse da segurança pública e que atua sobre fatos e situações de imediata ou potencial influencia da criminalidade, busca também o controle de delitos sociais e o assessoramento às ações das polícias, dentre os quais a investigação criminal, mostra-se também em alinhamento com o tirocínio policial.

Concluímos assim que o famoso faro policial, o tino policial, ou seja, o tirocínio policial sempre revelou o seu valor no combate ao crime e em toda e qualquer resolução investigativa do passado, do presente e com certeza também será no futuro em somação com o que de mais evoluído tivermos.

Por: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedes-marques@bol.com.br